Termos de Uso

01 Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou adquirir o produto digital "Manual da Mamãe de Primeira Viagem" (a partir de agora, "Produto"), você (a partir de agora, "Usuária") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer item, não conclua a compra e não utilize o conteúdo.

02 Sobre o produto

O Manual da Mamãe de Primeira Viagem é um produto digital de conteúdo informativo composto por:

• Ebook em formato digital (PDF e/ou similar);
• Audiobook narrado;
• Checklist do Enxoval (material complementar);
• Acesso a grupos exclusivos no WhatsApp (Apoio entre Mães, Achadinhos e Promoções, Trocas e Doações).

O produto tem caráter informativo e educativo. Não substitui, em nenhuma hipótese, acompanhamento médico, pediátrico, psicológico, nutricional ou de qualquer outro profissional de saúde habilitado.

03 Aquisição e pagamento

O pagamento é processado por plataformas terceiras (atualmente Kiwify), que oferecem opções de Pix, cartão de crédito (parcelado, conforme as regras da operadora) e boleto. Os dados de pagamento são tratados exclusivamente pela plataforma escolhida.

Após a confirmação do pagamento, a Usuária recebe por e-mail os acessos ao conteúdo digital e aos grupos exclusivos. Para Pix e cartão, o acesso é, em geral, imediato; para boleto, a liberação ocorre após a compensação bancária.

04 Garantia e reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.

Para solicitar reembolso dentro desse prazo, basta entrar em contato pelo canal de suporte da plataforma de pagamento (Kiwify) ou pelo Instagram oficial. O valor pago será integralmente devolvido, sem perguntas e sem burocracia.

Após o prazo de 7 dias, não haverá obrigação de reembolso, ressalvadas hipóteses legais.

05 Licença de uso

Ao adquirir o Produto, é concedida à Usuária uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acesso e uso do conteúdo, apenas para fins privados e individuais.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, redistribuir, vender, alugar, sublicenciar, doar ou compartilhar o conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio (físico, digital, redes sociais, grupos, e-mail);
• Repassar acessos, links, arquivos ou senhas a terceiros;
• Reproduzir o áudio do audiobook em plataformas públicas, podcasts ou canais de mídia;
• Utilizar o conteúdo para criação de obras derivadas, cursos próprios ou material concorrente.

Qualquer uso indevido configura violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso, e nas medidas legais cabíveis.

06 Regras dos grupos exclusivos

Os grupos de WhatsApp são oferecidos como bônus para criar uma comunidade acolhedora. Para manter o ambiente saudável, ao entrar você concorda em:

• Respeitar todas as participantes — nada de julgamento, ofensas ou intolerância;
• Não divulgar produtos, serviços ou links externos sem autorização da administração;
• Não compartilhar materiais do Manual com pessoas que não sejam alunas;
• Manter sigilo sobre conversas pessoais compartilhadas dentro do grupo;
• Seguir as orientações da equipe de moderação.

O descumprimento das regras pode resultar em advertência ou remoção do grupo, a critério da administração, sem direito a reembolso.

07 Disponibilidade e suporte

Buscamos manter o conteúdo disponível 24/7, mas eventuais interrupções podem ocorrer por manutenção, indisponibilidade das plataformas terceiras ou força maior. Nesses casos, retomamos o serviço o mais rápido possível.

O suporte é oferecido pelo Instagram oficial e pelo canal da plataforma de pagamento, em horário comercial.

08 Limitação de responsabilidade

O Manual fornece informações gerais sobre maternidade, cuidados com o bebê e bem-estar materno. Os resultados podem variar de mãe para mãe, conforme contexto, saúde, rotina e fatores individuais.

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões individuais tomadas com base no conteúdo sem orientação profissional adequada;
• Conteúdos compartilhados por outras usuárias dentro dos grupos exclusivos;
• Eventos de força maior, instabilidades das plataformas terceiras (WhatsApp, Kiwify, provedores de e-mail);
• Uso indevido das informações pelo Usuário.

09 Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, áudios, vídeos, marca, identidade visual e demais elementos do Manual e deste site são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Manual da Mamãe de Primeira Viagem ou aos respectivos titulares licenciantes.

10 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

11 Alterações dos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão vigente sempre estará disponível neste endereço, com a data da última atualização no topo.

12 Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da Usuária para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

13 Contato